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Polis Litoral – Modelos de Intervenções Integradas em Zonas Costeiras: o exemplo da intervenção polis litoral Ria Formosa

Francisco Reis , Cândida Pestana e José Manuel Pinto Leite


A orla costeira portuguesa tem vindo a assumir uma importância estratégica crescente, em termos ambientais, económicos, sociais e culturais, o que tem motivado uma crescente procura e ocupação da mesma, originando situações de desequilibro com impactes negativos para os ecossistemas costeiros e, em casos extremos, na qualidade de vida das populações. Em Portugal a responsabilidade pela gestão da zona costeira está repartida por diferentes entidades. Esta dispersão levou a que os modelos seguidos na implementação dos instrumentos de planeamento da zona costeira correspondessem a processos clássicos de execução, sendo poucos os exemplos de formas integradas e complexas de intervenção. Surgiu assim a necessidade de encontrar formas de conciliar os vários interesses em presença, promovendo o desenvolvimento sustentável desta extensa e importante faixa do território português. É neste enquadramento que surge a Resolução de Conselho de Ministros (RCM) n.º 90/2008, de 3 de Junho, a qual determina a realização de um conjunto de operações de requalificação e valorização de zonas de risco e de áreas naturais degradadas, situadas no litoral em espaços de intervenção prioritária, designadas por Polis Litoral - Operações Integradas de Requalificação e Valorização da Orla Costeira. Neste âmbito, resultantes de parcerias entre o Estado e as autarquias abrangidas, foram constituídas quatro Sociedades Polis Litoral (Litoral Norte, Ria de Aveiro, Litoral do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e Ria Formosa) que, no seu conjunto, abrangem uma frente costeira com cerca de 308 Km e para onde está previsto um conjunto de operações de requalificação e valorização do litoral que implicam um investimento total de cerca de 322,5 M€, a realizar até 2013.

Palavras-chave: Polis. Litoral. Gestão integrada das zonas costeiras. Operações integradas. Planos de ordenamento de orla costeira. Risco. Requalificação.

Abstract

The Portuguese coast has assume an increasing strategic importance in terms of environmental, economic, social and cultural aspects, which has motivated a growing demand and occupancy this area, resulting in situations with negative impacts on coastal ecosystems and, in extreme cases, in the quality of life of populations. In Portugal the responsibility for managing the coastal zone is shared by different entities. This dispersion resulted in the use of classical methods in the implementation of planning instruments for the coastal zone, with very few examples of integrated and complex forms of intervention, creating the need to find ways of reconciling the various interests involved, promoting the sustainable development of this important and extensive range of Portuguese territory. This background justified the Resolution of the Council of Ministers No. 90/2008 of 3 June, which determines the realization of a set of operations of improvement and enhancement of risk areas and degraded natural areas, located on the coast in priority areas of intervention, called Polis Litoral - Integrated Operations of Rehabilitation and Enhancement of Coastal Zones. In this context, resulting from partnerships between the state and local authorities affected, four Polis Litoral companies were established (North Coast, Ria de Aveiro, Coastline of Southwest Alentejo and Costa Vicentina and Ria Formosa) which, taken together, cover a coastal front of about 308 km and involve a total investment of about 322.5 M €, to be completed by 2013.

Keywords: Polis. Coastline. Integrated coastal zone management. Integrated operations. Plans of coastal planning. Risk. Rehabilitation.
 
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