Esse texto discute a política fiscal vista pelo viés municipal no contexto da política de descentralização de tributos, implementada pela Constituição Federal de 1988. Ambas sempre andaram juntas, polêmicas e motivo de embates políticos ricos e esclarecedores. A situação das finanças públicas municipais é analisada a partir de posicionamentos municipalistas e de defensores da centralização tributária, num cotejamento interessante de políticas macroeconômicas, do embate em torno da distribuição mais equânime do bolo financeiro oriundo dos impostos e taxas pagos pelo contribuinte. Faz-se ainda uma rápida apreciação da situação financeira do município de Salvador, que vem passando por uma quadra difícil na administração de suas receitas e dimensionamento de suas despesas.

Palavras-chave : Politica fiscal. Finanças públicas. Municipalismo. Tributos.

Abstract

Fiscal policy seen by the local bias is the central theme of this brief analysis, along with the decentralization policy of taxes, penalties implemented by the new Constitution of 1988. Both have always gone together, cause controversy and political clashes rich and enlightening. The financial position of municipal goverment currently is analyzed from placements municipalists and defenders of tax centralization, a readback of interesting macroeconomic positions, some pro and some against the more equitable distribution of the cake comes from taxes and financial charges paid by the taxpayer. In the end, a quick assessment of the financial situation of the city of Salvador, which has been going through a hard court in the administration of its revenues and sizing of your expenses.

Keywords: Fiscal policy. Public finances. Municipalism. Taxes.