Uende Aparecida Figueiredo Gomes

Léo Heller

Vilas e favelas compõem uma significativa proporção das regiões excluídas das políticas públicas de saneamento básico no País. Em geral, o pretexto para essa exclusão é a informalidade das ocupações e a possível legitimação de uma situação irregular, ao lado de reais dificuldades de ações intersetoriais entre o saneamento e outras áreas voltadas para a urbanização de tais locais. Com base nessa realidade, necessária de se compreender para melhor se formularem políticas públicas efetivas, o presente trabalho levanta a discussão da relação entre o saneamento e a regularização fundiária, debate notoriamente ausente nas políticas setoriais. Para tanto, estudo de caso comparativo em duas áreas da Região Metropolitana de Belo Horizonte foi desenvolvido, com base em entrevistas com moradores e técnicos que atuam em intervenções na área de saneamento básico, análise dos documentos que orientam as intervenções e uma etapa de observação de campo. O estudo ressalta que a promoção do saneamento básico nesses espaços, independente da regularização fundiária, pode resultar na valorização daqueles espaços urbanos e que os moradores, sem a segurança jurídica da posse de seu local de moradia, estejam expostos a pressões especulativas, condicionando novos deslocamentos e reinício do ciclo de ocupação de novas áreas também demandantes de intervenção. As entrevistas realizadas indicaram também a ausência de entendimento claro quanto às implicações da falta de posse dos terrenos no acesso aos serviços de saneamento básico, o que pode tanto justificar a realização de intervenções quanto a sua não realização.

Palavras-chave: Saneamento básico. Vilas e favelas. Regularização fundiária.

 
Abstract

Slums represent a significant proportion of the areas excluded from basic sanitation public policies in Brazil. Usually, informality of these urban settings and the regularization of an illegal situation are used as excuse for the refusal for interventions. Additionally, effective difficulties for inter sector relations between basic sanitation and other public sectors related to slum urbanisation. Considering that the understanding of this situation seems crucial for a better formulation of public policies focussed on this type of settings, the present paper discusses the relation between basic sanitation and land regularization, debate especially absent among basic sanitation researches. A comparative case study in two areas of Belo Horizonte Metropolitan Region was performed. The methods included interviews with dwellers and technicians from the team of basic sanitation interventions in the studied slums, as well as documental analysis and field observations. The paper highlights that the promotion of basic sanitation in slums, without previous land regularization programs, can result in increased values of the urban land and a movement of displacement of the dwellers, due to the illegal status of their land, and new cycle of occupation of areas also requiring urban infrastructure. The interviews also revealed the lack of clear understanding on implications for lack of land property on the access if basic sanitation services, situation that can justify both new interventions and no interventions.

Keywords: Slums. Land regularization.